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30/04/2024
(4 notícias)
Juristas
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
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Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Neste artigo, abordaremos o impacto de uma inscrição indevida no CADIN e os direitos dos cida ...
Juristas
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
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Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da U ...
TRF 2ª Região
CNJ: Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio*
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Publicado em 30/04/2024 O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio ...
Supremo Tribunal Federal
Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
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O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira ...
29/04/2024
(6 notícias)
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
Combate ao racismo e apoio a PCD’s estão entre as metas apontadas pela Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Equidade
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Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidores negros a prestarem concurso da carreira jurídica; facilitar o acesso a pessoas com deficiência (PCD’s) nos tribunais e garantir a elas o direito de saber o inteiro teor ...
TRF 2ª Região
TRF2 abre inscrições, de 29/4 a 8/5, para vagas de estágio de nível superior do curso de Pedagogia
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Publicado em 29/04/2024 Os interessados devem estar matriculados em uma das
TRF 2ª Região
TRF2 participa, de 2 a 8 de maio, de mutirão de serviços no município de Maricá, em parceria com outras instituições
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Publicado em 29/04/2024 O Tribunal Regional Federal (TRF2), em parceria com o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), e do programa “AcessaJus”, com foco na campanha “Vem pra Biometria”, Tribunal ...
TRF 2ª Região
Emerj promove o encontro “Transparência nos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos na Administração Pública”
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Publicado em 29/04/2024 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 10 de maio, às 10h, por meio do Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres P ...
TRF 2ª Região
Assista ao vivo audiência sobre o sistema prisional na segunda e terça-feira (29 e 30/4)*
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Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
TRF 2ª Região
Painel interativo no Renovajud é apresentado em reunião de laboratórios de inovação*
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Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um painel do RenovaJud, plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
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