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TRF 2ª Região
20/05/2024
(10 notícias)
Juristas
Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência
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Bia Octavia on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/xeqobolsfg8-211x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/xeqobolsfg8-719x1024.jpg" class="size-large wp-image-346904" src="https://jur ...
Juristas
Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto
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Juan Manuel Sanchez on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/parto-plano-de-saude-199x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/parto-plano-de-saude-678x1024.jpg" class="size-large wp-imag ...
Supremo Tribunal Federal
Confira a programação da Rádio Justiça desta segunda-feira (20)
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Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre as modalidades de família previstas na Constituição Federal. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Witold Lutoslawski. Às 13h e às 22h.Justiça na TardeO debate desta edição é sobre a trag ...
Supremo Tribunal Federal
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade. De acordo com o relator, os m ...
TJ Rio de Janeiro
TJRJ aprova Plano Anual de Capacitação para 2024
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, aprovou, no último dia 03 de maio, o Plano Anual de Capacitação em Licitações e Contratos 2024 (PAC). Considerado um dos principais instrumentos de governança em contratações p ...
TRF 2ª Região
Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado reunirá representantes de nove países. Inscrições abertas*
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Publicado em 20/05/2024 Organizado pela Enfam e pelo STJ, o evento é gratuito e está com inscrições abertas A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribuna ...
TRF 2ª Região
Novos episódios da série “Desenhando a História” abordam decisões marcantes da Justiça Federal*
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Publicado em 20/05/2024 O conteúdo produzido pela Ascom/CJF integra as ações comemorativas dos 35 anos dos TRFs Os mais recentes episódios da série “Desenhando a História” já estão disponíveis nos perfis d ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes
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Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião nesta quinta-feira (16) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relativas ao julgamento dos Recursos Especiais 1.974.197, 2.000.020 e 2.006.644, classificados no ramo do direito tributário, no assunto cont ...
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