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TRF 2ª Região
18/04/2024
(10 notícias)
TRF 2ª Região
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de regulamentação para juiz das garantias*
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Publicado em 18/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de J ...
TRF 2ª Região
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional*
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Publicado em 18/04/2024 Presídio da Papuda DF. FOTO: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em ...
TRF 2ª Região
CNJ trabalha para efetivar uso de formulário de inclusão e proteção à população LGBTQIAPN+*
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Publicado em 18/04/2024 As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
OAB
Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB
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Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas ...
TJ Rio de Janeiro
Combate à violência doméstica: Cejusc do Méier recebe grupo Empoderadas
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Uma tarde só delas. Assim foi nesta quarta-feira (17/4), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier, que recebeu o grupo Empoderadas para atividades ligadas ao segmento de estética. O programa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Hu ...
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já con ...
Juristas
Como Conseguir um Visto de Procura de Trabalho em Portugal: Guia Completo para 2024
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O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho português antes de tomar a decisão de se mudar de forma definitiva. Este documento destina-se a fornecer ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Idosa de 85 anos garante restabelecimento de benefício interrompido indevidamente por cadastro desatualizado
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A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85 anos, em situação de vulnerabilidade, que teve o benefício interrompido em 2020. A sentença, publicada em 14/4, é da juíza Dienyffer Brum de Mo ...
TRF 2ª Região
Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*
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Publicado em 18/04/2024 Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de persos in ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendimento itinerante destinado à concessão de benefícios previdenciários em Mato Grosso do Sul
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A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, nas Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ...
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