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TRF 2ª Região
16/05/2024
(8 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, o ministro já apontou que sã ...
Juristas
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão apresentar defesa prév ...
TRF 2ª Região
CNJ: Parceria garante conclusão da elaboração de 150 Notas Técnicas em Saúde*
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Publicado em 16/05/2024 Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do CNJ Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da USP, em visita institucional ao Sistema Acadêmico d ...
Supremo Tribunal Federal
STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Ad ...
TRF 2ª Região
Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul*
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Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado. Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela Corr ...
15/05/2024
(2 notícias)
TRF 2ª Região
Fojures: Magistrados(as) e servidores(as) das quatro casas de Justiça concluem formação de laboratoristas na JFES*
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Publicado em 15/05/2024 A oficina foi mais um fruto do Fojures (Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo) Magistrados(as) e servidores(as) das quatro casas de Justiça no Espírito Santo – Federal, Trabalhista, E ...
TRF 2ª Região
Tribunais de contas julgarão gasto de verba destinada pelo Judiciário à Defesa Civil durante calamidades*
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Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do C ...
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