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28/04/2024
(2 notícias)
OAB
CFOAB em luto por Juliano Costa Couto
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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos f ...
Supremo Tribunal Federal
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
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O quadro Direito Civil discute a "barriga de aluguel", com Viviane Girardi, doutoranda em Direito da Família. O programa fala também sobre o direito à manifestação: cinco pessoas foram detidas em um protesto recente dentro da Catedral da Sé, em São Paulo, contra o reajuste das passagens do ...
27/04/2024
(4 notícias)
OAB
Corregedora da OAB Nacional faz visita institucional à seccional alagoana
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A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, começou na última terça-feira (23/4), de forma remota, e terminou nessa sexta-feira (26/4 ...
OAB
CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade
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Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).
Supremo Tribunal Federal
Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
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A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão vi ...
OAB
Corregedoria da OAB promove correição na seccional alagoana
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A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, começou na última terça-feira (23/4), de forma remota, e terminou nessa sexta-feira (26/4 ...
26/04/2024
(4 notícias)
OAB
OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes
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Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
CNJ: Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5*
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados ...
OAB
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que estabelece a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença ( ...
OAB
Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da ...
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