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TRF 2ª Região
13/05/2024
(10 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) na Comarca de Belo Horizonte (MG).A Centrase foi ...
Supremo Tribunal Federal
Inscrições para o “Diálogos com o Supremo” terminam nesta segunda-feira (13)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o “Diálogos com o Supremo”, projeto de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, composto por palestras e exposições.A terceira edição do projeto, inaugurado em 2022, vai contar com a participaç ...
OAB
Inscrições abertas para 41º Exame de Ordem Unificado
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Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas podem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.
TRF 2ª Região
CNJ: Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Judiciário para o RS*
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Publicado em 13/05/2024 O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do estado ...
TRF 2ª Região
Especialistas destacam evolução e relevância da sistematização de dados na gestão da Justiça*
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Publicado em 13/05/2024 Um recurso básico, fundamental, para sustentar a elaboração de estatísticas e, assim, subsidiar com informações de qualidade a gestão de todo o Poder Judiciário foi tema de evento on-line de capaci ...
OAB
Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos
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Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos H ...
OAB
Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental
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As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual.
TRF 2ª Região
e-Proc: Múltiplo Fator de Autenticação será obrigatório a partir de 27/5 para todos os usuários externos do sistema
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Publicado em 13/05/2024 A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de aute ...
OAB
Inscrições para 41º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira
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As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) serão abertas nesta segunda-feira (13/5), às 17h. Elas podem ser realizadas até 21 de maio, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A tax ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.246 na base de dados do STJ, refere-se à “(In)admiss ...
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