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08/05/2024
(7 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresas, de pessoas que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos a ...
Supremo Tribunal Federal
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto de coleta no Tribunal está localizado em frente ao restaurante, no subsolo do edifício anexo-I. ...
TRF 2ª Região
Justiças Federal, Trabalhista, Eleitoral e Estadual participam de formação de laboratoristas na JFES*
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Publicado em 08/05/2024 A oficina é mais um fruto do Fojures (Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo). A ideia é que até sexta-feira saiam projetos de inovação que possam ser desenvolvidos em conjunto pelas quatro c ...
Juristas
Modelo de recurso para JARI por conduzir veículo sem cinto de segurança
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ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domicilia ...
Juristas
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA, ESTADO]. [Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [ender ...
Supremo Tribunal Federal
STF invalida lei do município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e integrantes de entidades de desporto (CACs). Em decisão unânime, o Tribunal entendeu que a lei avançou sobre te ...
OAB
40º EOU: comunicado aos examinandos que tiveram questão anulada na primeira fase
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Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova ...
07/05/2024
(3 notícias)
Juristas
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas
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Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esse
Juristas
Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático
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Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários jeitos de se obter a cidadania brasileira. Isso vale para quem não tem nacionalidade ou que ...
TRF 2ª Região
Presidente do TRF2 prestigia exposições de artistas plásticos no CCJF
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Publicado em 07/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, visitou, na tarde desta terça-feira (7/5), as exposições dos artistas plásticos Vicente de Mello e Chris ...
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