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TRF 2ª Região
19/05/2024
(8 notícias)
Juristas
Modelo de Contrato de Licenciamento de Software
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Karl Pawlowicz on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/licenciamento-de-software-240x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/licenciamento-de-software-819x1024.jpg" class="size-medium w ...
Juristas
Modelo de Contrato de Registro de Marca no INPI
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Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante], portador(a) da cédula de identid ...
Juristas
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign
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Louise Viallesoubranne on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/webdesign-300x200.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/webdesign-1024x683.jpg" class="size-large wp-image-346804" src="http ...
Juristas
Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico
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John Schnobrich on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/software-juridico-advogado-300x200.jpg" data-large-file="https://juris ...
Juristas
Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], proprietário do veículo de marca [Marca do Veículo], modelo [M ...
Juristas
Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], proprietário do veículo de marca [Marca do Veículo], modelo [M ...
Juristas
Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental
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Ilmo. Sr. Presidente da [Nome da Autoridade Ambiental Responsável] Eu, [Seu Nome Completo], inscrito no CPF sob o número [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho por meio deste, respeitosamente, perante esta respeitável autoridade, interpor recurso em face da penalidad ...
Juristas
Modelo de Defesa prévia contra multa por buzinar em local proibido
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], proprietário do veículo de marca [Marca do Veículo], modelo [M ...
18/05/2024
(2 notícias)
TRF 2ª Região
Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe
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Publicado em 18/05/2024 General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Di ...
OAB
OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS
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Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. No documento, a Ordem sugere e solicita a utilização ...
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