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TRF 2ª Região
02/05/2024
(10 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio to ...
TRF 2ª Região
CJF aprova relatórios finais das auditorias nos TRF2 e TRF5 e seções judiciárias*
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Publicado em 02/05/2024 Os documentos foram analisados durante a sessão de julgamento de 29/4 TRF2 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão de julgamento de segunda-feira ...
TRF 2ª Região
SJES: Subseção Judiciária de Linhares faz seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão de Digital (PID)*
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Publicado em 02/05/2024 Os pontos de inclusão digital da JFES estão em funcionamento nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra De Linhares, a usuária foi atendida pelo ...
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (2)
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (2) o julgamento das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) apresentadas contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. O co ...
Supremo Tribunal Federal
STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social
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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos.A novidade agora é que a página da Corte, que já conta com quase 60 mil seguidores, passará a produzir e dispo ...
TRF 2ª Região
CJF: Atualizada resolução que dispõe sobre normas de concurso para juiz federal substituto*
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Publicado em 02/05/2024 A alteração foi aprovada durante sessão de julgamento do Conselho, 29/4 Durante a sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (29/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) apr ...
TRF 2ª Região
TNU fixa tese sobre prazo prescricional para pedidos de concessão do auxílio emergencial*
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Publicado em 02/05/2024 O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional realizada em 17 de abril Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 17 de abril, a Turma Nacional de Uniformizaç ...
TRF 2ª Região
CJF aprova normativo que regulamenta o instituto do juiz das garantias*
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Publicado em 02/05/2024 O processo foi apreciado na sessão do dia 29/4, na sede do Órgão, em Brasília (DF) Na sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (29/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucional pela corte no último ano, a norma permitia o pagamento parcelado, em até dez anos, de precatór ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
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A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, ao verificar que não havia sido realizado um estudo socioeconômico que constatasse a situação de m ...
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