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05/05/2024
(1 notícias)
Juristas
Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos
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Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone] E-mail: [E-mail] Advogado: Nome: [Nome do Advogado] OAB: [Número da OAB] Endereço: [Endereço Profissional] T ...
04/05/2024
(9 notícias)
Juristas
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA Entre: [Nome Completo do Cliente], (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade nº [Número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domicilia ...
Juristas
Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica
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CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [Endereço Completo]Telefone: [Número de Telefone]E-mail: [E-mail] Prestador de Serviços:Nome: [Nome do Pesquisador Genealógico]Endereço: [Endereço Completo] ...
OAB
STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamid ...
Juristas
Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida
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ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Endereço completo] [Cidade/Estado] Recurso de Infração de Trânsito Auto de Infração: [Número do Auto de Infração] Data da I ...
Juristas
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial
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CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE, e [Nome da Empresa de Manutenção de Piscinas], com sede em [Endereço Completo], inscrita ...
Juristas
Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado
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Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Cliente], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATANTE, Consid ...
Supremo Tribunal Federal
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
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A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (4). Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam es ...
Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribuna ...
OAB
OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha
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O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certidão garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no est ...
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