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16/05/2024
(10 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (16)
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, o ministro já apontou que sã ...
Juristas
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão interpor o presente re ...
Juristas
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho respeitosamente perante este órgão apresentar defesa prév ...
TRF 2ª Região
CNJ: Parceria garante conclusão da elaboração de 150 Notas Técnicas em Saúde*
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Publicado em 16/05/2024 Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do CNJ Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da USP, em visita institucional ao Sistema Acadêmico d ...
Supremo Tribunal Federal
STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Ad ...
TRF 2ª Região
Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul*
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Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado. Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela Corr ...
OAB
Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti celebra a importância da publicação a para advocacia nacional
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Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação. “A Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se consolidou no cenário brasileiro como v ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
Juízes de enlace da América Latina e Caribe iniciam encontro inédito no Rio para discutir desafios regionais
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Publicado em 15/05/2024 Teve inicio na manhã desta quarta-feira (15), o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Convenção da Haia de 1980. O evento pioneiro reúne no Rio de Janeiro, até a sexta-feira (17), magistrad ...
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