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TRF 2ª Região
01/05/2024
(5 notícias)
Juristas
A Importância do Dicionário Jurídico do Portal Juristas
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Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no c ...
Juristas
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos
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A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal como em toda a União Europeia. Neste artigo, exploramos os benefícios significativos e as razões pelas quais muitos netos e bisnetos de cidadãos portugueses estão buscando ...
Juristas
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
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1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível para obter a nacionalidade portuguesa. Existem diferentes vias para isso, dependendo da sua relação com Portugal: - Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e ne ...
Juristas
A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
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A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprov ...
Juristas
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
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__________, brasileiro(a), [estado civil], [profissão], CPF nº --_-, RG nº __________, nascido(a) em //__, filho(a) de ________ e _______, residente na [endereço completo], nesta cidade, por intermédio de seu advogado, cujo endereço para intimações e notificações é [endereço completo do advogado] ...
30/04/2024
(5 notícias)
TRF 2ª Região
TRF2 e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam acordo para promover conciliação em ações coletivas de saúde
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Publicado em 30/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, assinaram na tarde desta terça-feira (30/4) um acordo d ...
TRF 2ª Região
Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia*
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Publicado em 30/04/2024 Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 11 a 17 de abril Durante a última sessão virtual de julgamento, realizada no período de 11 a 17 de abril, a Turma Nacional de Un ...
TRF 2ª Região
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar*
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Publicado em 30/04/2024 O tema foi apreciado pelo Colegiado na sessão de julgamento de 17 de abril A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, durante a sessão de julgamento ...
TRF 2ª Região
Vice-presidente do TRF2 participa de seminário para juízes na Justiça Federal do Espírito Santo*
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Publicado em 30/04/2024 O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ministrou, na tarde de 29 de abril, na Justiça Federal do Espírito Santo (SJES), ...
TRF 2ª Região
Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da JFES participa de lançamento de campanha no TJ*
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Publicado em 30/04/2024 A juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto compôs mesa ao lado das presidentes das comissões de enfrentamento ao assédio de 1º e 2º graus do TJES A presidente da Comissão ...
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