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26/04/2024
(9 notícias)
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
CNJ: Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5*
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados ...
OAB
Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da ...
OAB
Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse
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O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cer ...
OAB
MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia
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Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advocacia. O chefe do Ministério Público mineiro acolheu o parecer elaborado pelo promotor de ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio
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O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 mil beneficiários*
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Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195. ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 3 e 4 de junho*
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A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 e 4 de junho, o “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal”. O evento será presencial, na sede do CJF, em Brasília (DF), e reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos Tribuna ...
Supremo Tribunal Federal
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1479602, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.297) em deliberação unâ ...
Supremo Tribunal Federal
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
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Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de financiar fundos para o combate à pobreza no Rio de Janeiro e em Alagoas. Os relator ...
25/04/2024
(1 notícias)
TRF 2ª Região
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026*
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Publicado em 25/04/2024 Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal ...
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