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04/05/2024
(3 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
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A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (4). Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam es ...
Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribuna ...
OAB
OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha
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O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certidão garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no est ...
03/05/2024
(7 notícias)
TRF 2ª Região
Ministro Joel Paciornik fala sobre “globalização e criminalidade transnacional” em curso da Emarf
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Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, conduziu nesta sexta-feira (3/5), a mesa de abertura do evento que deu sequência ao Curso Prático de Dir ...
OAB
Conselheiro do CNMP concede cautelar para que membros do MP informem sobre o uso de IA
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O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou proibir promotores e procuradores brasileiros de recorrer ao ChatGPT para elaborar ou fun ...
TRF 2ª Região
CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios*
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Publicado em 03/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca d ...
TRF 2ª Região
Tribunais celebram primeiras unidades do Ponto de Inclusão Digital (PID)*
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Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos
TRF 2ª Região
Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece conteúdos acessíveis, relevantes e informativos*
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Publicado em 03/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um e ...
OAB
Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros
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O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre a advocacia no país. Entre os aspectos revelados pela pesquisa, destaca-se a ascensão do ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
Programa "Conhecendo a SJRJ": estudantes de colégios públicos visitam a Justiça Federal
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Na tarde do dia 25/04, uma turma animada e ávida por conhecimento lotou o auditório do Fórum da Justiça Federal na Av. Rio Branco para mais uma edição do programa "Conhecendo a SJRJ". Estiveram presentes cerca de 40 estudantes do ensino médio, matriculados nos colégios estaduais Souza Aguiar e Re ...
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