Quinta-feira
,
25 de Abril de 2024
-
Home
Quem somos
Áreas de atuação
Atualidades
Mais
Publicações
Entrevistas
Links úteis
Contato
Galeria de fotos
Controle de Processos
Entrar
Newsletter
Enviar
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Endereço
Avenida Rio Branco 156 Sala 2837
Centro
CEP: 20040-003
Rio de Janeiro
/ RJ
Telefone:
+55 (21) 2235-2169
+55 (21) 2143-1035
+55 (21) 999797435
Email:
ana@anagerbase.adv.br
Home
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Atualidades do Direito
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Juristas
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
OAB
OAB Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ Rio de Janeiro
TRF 2ª Região
24/04/2024
(10 notícias)
Juristas
O acesso a sistemas de informações sigilosas e a Dignidade da Pessoa Humana
-
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez mais sofisticados ficam à disposição dos servidores, franqueando-lhes acesso privilegiado a dados s ...
OAB
OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos
-
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à ...
Supremo Tribunal Federal
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, localizad ...
OAB
OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ
-
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o ministro Mauro Campbell pela sua indicação para corregedor nacional. O Pleno da Corte r ...
TJ Rio de Janeiro
TJRJ sedia 11º Enastic com debates sobre tecnologia e inovação no contexto da Justiça estadual
-
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sedia até sexta-feira (26/04) o 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic). Durante três dias, profissionais do Direito e da Tecnologia da Informação debaterão temas como inteligência artificial (IA) genera ...
OAB
Segurança jurídica e mercado global são abordados em palestra do Legal G20
-
Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Menor aprendiz é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social quando contratado como empregado
-
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribuições previdenciárias e de terceiros para seus empregados menores aprendizes, e, também, buscando ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Previdência realiza mutirão de perícia por telemedicina para benefícios de BPC no Nordeste
-
Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer perícias por telemedicina no Nordeste. Serão oferecidas perícias somente para requerentes d ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
“Caminho do Acordo” homologa 40 transações previdenciárias em comunidade indígena
-
Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, em Dourados/MS, resultou no atendimento de 250 pessoas e na homologação de 40 acordos par ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1471538 (Tema 1298), teve ...
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima
Visitas no site:
571273
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha