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17/04/2024
(10 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (17)
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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também de um recurso que vai definir se a vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. ...
Supremo Tribunal Federal
STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar sol ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família
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A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para participação no Programa B ...
Supremo Tribunal Federal
Exposição mostra STF como você nunca viu
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Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transformadas em jangada? Essas imagens são parte da criatividade do artista visual Toninho Euzébio e poder ...
TJ Rio de Janeiro
Ministro Kassio Nunes Marques faz visita de cortesia ao presidente do TJRJ
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu, na última terça-feira (16/04), a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. O jurista, que cumpria agenda de trabalho no Rio de Janeiro, foi recebido p ...
TRF 2ª Região
Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento*
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A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primeiro momen ...
TRF 2ª Região
CNJ sedia o 3º Encontro de Gestão Estratégia do Poder Judiciário*
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Publicado em 17/04/2024 Palestrante Tomás de Aquino Guimarães (UNB – Universidade de Brasília) Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder ...
TRF 2ª Região
Alunos do Curso de Formação de Conciliadores Judiciais participam de audiência simulada
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Publicado em 17/04/2024 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ministrou aula presencial, no dia 10/4, aos alunos ...
Juristas
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
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Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas característ ...
TRF 2ª Região
Núcleo de conciliação do TRF2 divulga relatório do 1º trimestre: proferidas quase 6 mil sentenças homologando acordos
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Publicado em 17/04/2024 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região ...
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