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16/04/2024
(10 notícias)
Supremo Tribunal Federal
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio ...
Supremo Tribunal Federal
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com certificado, abertos para toda a sociedade
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O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos, que estão disponíveis a partir desta segunda-feira (15/4) até 6 de dezembro.As ofertas e ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
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Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso à realização de programas e projetos ...
TRF 2ª Região
“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes*
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Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso à realização de programas e projetos ...
OAB
Seminário debate papel do advogado público na consolidação dos direitos
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"O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública, que teve início no Conselho Federal da OAB, em Brasília. A abertura do evento, na segunda-feira (15/4), contou com a presença do vice-pres ...
OAB
OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre prerrogativas da advocacia
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O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e prerrogativas da advocacia: comentários históricos e doutrinários à Lei nº 14.365/2022” conta com a co ...
TRF 2ª Região
CJF: Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde realizará debate amplificado, de forma inédita no Brasil*
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Publicado em 16/04/2024 O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília A
TRF 2ª Região
CNJ: Priorização do 1º grau – Plenário reforça papel de comitês orçamentários na política*
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Publicado em 16/04/2024 A necessidade de aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância e o equilíbrio dos recursos de pessoal entre 1º e 2º graus motivaram a edição de uma resolução que atualiza a Política Nacional ...
TRF 2ª Região
CNJ entrega prêmio que reconhece e estimula a responsabilidade social no Judiciário*
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A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que pr ...
OAB
CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacitação de agentes de segurança
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A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela OAB do Rio Grande do Sul, o plano sugere uma participação ativa da entidade nos cursos de ...
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