Sexta-feira
22 de Setembro de 2017 - 

Controle de Processos

Newsletter

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, R...

Máx
33ºC
Min
17ºC
Parcialmente Nublado

Endereço

Avenida Rio Branco 156 Sala 2837
Centro
CEP: 20040-003
Rio de Janeiro / RJ
+55 (21) 2235-2169+55 (21) 2143-1035+55 (21) 999797435

Home

Família que criou rapaz desde o nascimento, tem reconhecimento de paternidade socioafetiva em SP

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Segundo testemunhas, desde que nasceu, o rapaz foi criado e tratado como filho no seio familiar e social do casal. Testemunhas ouvidas em juízo disseram que não havia diferença de tratamento entre ele e os filhos biológicos do casal. Ao julgar o pedido, o desembargador Rômolo Russo afirmou estarem presentes todos os elementos para o reconhecimento da posse de estado de filho, o que impõe a declaração do vínculo de adoção.
13/09/2017 (00:00)
© 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  353030