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TRF 2ª Região
19/04/2024
(4 notícias)
TRF 2ª Região
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional*
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Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz S ...
TRF 2ª Região
CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais*
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir litígios previdenciários e assistenciais em curso em todos os graus de jurisdição. O ato prev ...
TRF 2ª Região
I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2: Comissão sobre conflitos fundiários aprova 12 enunciados
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Publicado em 19/04/2024 Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em ...
TRF 2ª Região
Faltam poucos dias para o fim das inscrições para o 21º Prêmio Innovare!*
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Publicado em 19/04/2024 A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por todos os participantes do sistema de justiça: advogados, defensores públicos, prom ...
18/04/2024
(6 notícias)
TRF 2ª Região
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de regulamentação para juiz das garantias*
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Publicado em 18/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de J ...
TRF 2ª Região
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional*
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Publicado em 18/04/2024 Presídio da Papuda DF. FOTO: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em ...
TRF 2ª Região
CNJ trabalha para efetivar uso de formulário de inclusão e proteção à população LGBTQIAPN+*
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Publicado em 18/04/2024 As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
OAB
Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB
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Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas ...
TJ Rio de Janeiro
Combate à violência doméstica: Cejusc do Méier recebe grupo Empoderadas
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Uma tarde só delas. Assim foi nesta quarta-feira (17/4), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier, que recebeu o grupo Empoderadas para atividades ligadas ao segmento de estética. O programa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Hu ...
Supremo Tribunal Federal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já con ...
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