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TRF 2ª Região
19/04/2024
(10 notícias)
TRF 2ª Região
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional*
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Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz S ...
TRF 2ª Região
CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais*
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir litígios previdenciários e assistenciais em curso em todos os graus de jurisdição. O ato prev ...
TRF 2ª Região
I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2: Comissão sobre conflitos fundiários aprova 12 enunciados
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Publicado em 19/04/2024 Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em ...
TRF 2ª Região
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias define prioridades para 2024*
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A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio d ...
OAB
Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia
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Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades n ...
OAB
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da Internet aos participantes do Legal G20
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O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades ...
OAB
Giro pelas comissões
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semanaCOMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALOs integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de ...
OAB
“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da causa da humanidade”. A afirmação foi dada durante sua palestra de encerramento do encont ...
OAB
Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial
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"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurídica, que será fundamental para estreitar os laços diplomáticos entre os países.” Com essa ...
Supremo Tribunal Federal
Confira os destaques da semana na TV Justiça
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Sexta-feira (24) 21h - Repórter Justiça O tema desta semana é a gravidez na adolescência. O programa mostra os principais impactos na adaptação da rotina para a chegada do bebê e os desafios enfrentados na maternidade das adolescentes. Conheça a importância de abordar ...
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